Sírios lideram número de refugiados no Brasil

Crianças refugiadas da Síria, em frente a um centro coletivo na cidade de Arsal (Líbano). © ACNUR / S.Malkawi

Para facilitar a entrada dos grupos, a legislação nacional de refúgio criou o CONARE, Comitê Nacional para os Refugiados

Nos últimos quatro anos, o Brasil se tornou o principal destino de refugiados sírios na América Latina. O país abriga atualmente cerca de 1.600 cidadãos sírios reconhecidos como refugiados, o maior grupo entre os aproximadamente 7.600 refugiados que vivem no país, de mais de 80 nacionalidades diferentes.

O conflito civil na Síria já está no seu quinto ano. E hoje é considerado pela ONU, Organizações das Nações Unidas, como "a pior crise humanitária da nossa era". Segundo dados divulgados pela ACNUR (Agência da ONU para Refugiados), já são 3,9 milhões de refugiados sírios registrados nos países vizinhos e outros 8 milhões de deslocados dentro da própria Síria.

Andrés Ramirez, representante do Acnur Brasil, afirmou que “o aumento no fluxo de refugiados vindos da Síria começou em 2012 com 37 reconhecimentos oficiais. Em 2013, o número foi sete vezes maior do que no ano anterior, chegando a 284, para disparar em 2014 com 1.183”, e até hoje, os números não param de crescer. Segundo ele, esse aumento pode ser explicado pela postura solidária do Brasil com as vítimas do conflito, que já deixou mais de 200 mil mortos desde 2011 na Síria. O conflito civil tem motivação política: grupos rebeldes tentam tirar o presidente Bashar al-Assad do poder. “O Brasil tem facilidade em receber refugiados, pois o país tem como característica hospedar, qualquer nacionalidade, como se fosse um cidadão brasileiro, porém, isso pode gerar consequências, pois é preciso pensar também, qual a estrutura que o país tem para receber esses refugiados”, explica Andrés Ramirez sobre a preocupação que há também em receber refugiados.

Para facilitar a entrada dos grupos, a legislação nacional de refúgio criou o CONARE, Comitê Nacional para os Refugiados. Por meio do órgão, foi criada a lei que garante documentos básicos aos refugiados, incluindo os de identificação e de trabalho. "Essa normativa brasileira facilitou a entrada dos sírios no País. Além disso, não se pode esquecer a comunidade síria e libanesa que está em grande número no Brasil e tem ajudado a acolher esses refugiados", afirmou Ramirez.

Além da colaboração em facilitar a entrada dos refugiados, o Brasil conta com várias entidades que ajudam os sírios a se estabilizarem no país, como o Instituto de Reintegração do Refugiado, o ADUS.  A instituição conta com ajuda de voluntários, de doações e incentivos de amigos para ajudar os refugiados, e com o grande número de sírios que chega ao Brasil, o ADUS acolhe os estrangeiros e ajuda-os com a busca por moradia, com documentações, a se comunicarem e todas as dificuldades pelas quais eles passam ao chegarem a um país desconhecido. Para mais informações, acesse http://www.adus.org.br/

Veja o depoimento de Marcelo Haydu sobre o surgimento da ONG.

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Empresas adotam medidas criativas para fugir do racionamento

Toda a população está sujeita a ficar sem água por dias. Foto: Camilla Pereira

Restaurantes, bares, hospitais e empresas da capital, estão recorrendo à adoção de um plano “b” ao uso da água

A crise hídrica em São Paulo trouxe á tona para o país um problema que há tempos atinge milhares de pessoas em toda região Sudeste, a escassez crônica da água. Porém, neste ano o alerta para economizar água está maior, vivenciamos dias nos quais o racionamento é contínuo e toda população está sujeita a ficar sem água por alguns dias. 

Por conta da baixa disponibilidade do reservatório no sistema Cantareira, restaurantes, bares, hospitais e empresas da capital, estão recorrendo à adoção de um plano “b” para um gerenciamento ao uso da água. O racionamento, que se arrasta há vários meses é um fenômeno inédito para a maioria das empresas. “Em mais de 20 anos, nunca havíamos enfrentado um problema desses, encher baldes de água para poder passar a semana”, diz o Sr. Paulo de Oliveira, proprietário de uma pastelaria, localizada na Zona Sul de São Paulo. A região sofre com o racionamento de água em dias alternados e para evitar ficar sem água, a pastelaria fez uma pequena reserva de água em baldes para a limpeza do ambiente. Para continuar a atender aos clientes, o Sr. Paulo relata que fez estoques de água potável e com isso aumentando o orçamento da pastelaria. 

Ainda, na região da grande São Paulo, o hospital Samaritano, recorreu a uma medida bem criativa para economizar água. Garrafas PET foram instaladas e preenchidas com pedras no interior das bacias sanitárias para diminuir a vazão, ao dar a descarga. De acordo com um porta-voz da instituição, essa solução “caseira”, já resultou em uma economia de 1,5 litros de água a cada descarga. Além disso, reformas foram feitas na estrutura das tubulações antigas, chuveiros e vasos. Trocaram os sanitários comuns por um com sistema dual flush (caixa sanitária com dois botões que permitem descargas com níveis diferentes de água) e a redução, de nove para seis litros, das caixas acopladas. Essa mudança trouxe para o hospital uma economia de quase R$ 800,00 mil, segundo dados do hospital. 

A crise hídrica afeta principalmente o sistema Cantareira, que abastece mais de 70 municípios de São Paulo, inclusive as cidades do interior de São Paulo que também estão se adequando a crise, conforme a quantidade de água que passa pelos mananciais. A unidade da empresa Mercedes-Benz, localizada em Campinas também passa por reajustes e problemas de abastecimento. Segundo a assessoria da empresa, a lavagem de veículos está suspensa e a frequência da lavagem de pisos, antes diária, agora é uma vez por semana. Outra medida que está sendo muito adotada entre condomínios comerciais é a instalação de cisternas para captação da água da chuva, com isso podendo reduzir até 50% do consumo.

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Proposta de Emenda à Constituição de Eduardo Cunha sai da gaveta e revolta a classe pró-escolha

Mesmo em países como os Estados Unidos a questão é amplamente debatida. Foto: StockXchng

Se aprovada, a emenda alterará o artigo 5º da constituição tornando crime todas as formas de aborto, inclusive as já legalizadas 

No início do mês de março, a Câmara dos Deputados tirou da gaveta um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que prevê alteração no capítulo um do artigo 5º da Constituição Federal. O objetivo é fazer um pequeno acréscimo ao texto que fala sobre o direito à vida, para que a mesma seja garantida desde a concepção, ou seja, antes mesmo do nascimento. 

A proposta causou rumores em uma parcela da sociedade, em especial, a que luta pela legalização do aborto. Isso porque, se a alteração, aparentemente simples, for aprovada, anulará qualquer diálogo sobre a legalização da prática no país, além de tornar crime também os casos em que ela já é permitida, como em situações de anencefalia do feto (feto sem cérebro), quando a gestante corre risco de morte e gravidez resultante de violência sexual.

Para Rosângela Aparecida Talib, líder da ONG latino-americana Católicas Pelo Direito de Decidir, com sede em São Paulo ativa desde 1993 na luta pela legalização do abordo, a situação representa um retrocesso em tudo que já foi conquistado até o momento. “Lutamos pela legalização do aborto, primeiramente porque acreditamos que a maternidade não é e não deve ser m evento puramente biológico, a mulher deve desejar e se sentir preparada para ser mãe, e, em segundo lugar a gente defende a autonomia da mulher sobre o seu próprio corpo, sem citar que o aborto inseguro é um caso de saúde pública”, explica Rosângela. E ela vai além, ao defender que só a descriminalização não é suficiente. “A legalização é a melhor escolha, pois dá às mulheres o direito de serem atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) e encarrega o Estado de apoiar e respaldar as gestantes que decidirem interromper a gravidez”, justifica. 

Para que a proposta de Eduardo cunha seja aprovada, ele deverá ser analisada e apresentada pelo delator nomeado, que neste caso será o deputado mineiro Rodrigo Pacheco, do PMDB, e, em seguida, ser aceita pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Atualmente ela se encontra parada na CCJC aguardando parecer do relator nomeado. 

Mesmo parada, a situação deixou a classe pró-escolha (pessoas que lutam pela legalização do aborto) em alerta. “Estamos nos articulando com nossas parceiras e pressionando o congresso da forma que podemos”, diz Maria Sylvia, que é advogada, ativista do direito das mulheres e também presidente do Geledés - Instituto da Mulher Negra. De acordo com a advogada, o conservadorismo religioso presente tanto na sociedade quanto dentro da casa de leis é um dos principais motivos que impedem a discussão sobre a legalização do aborto seja colocado em pauta. 

Entenda o projeto de legalização do aborto

A legalização do aborto não é um tema novo, a possibilidade de dar às mulheres autonomia para decidirem livremente se desejam interromper ou prosseguir com uma gravidez, foi colocada em pauta no congresso pela primeira vez em 1991, por meio de um projeto de lei proposto pelos deputados federais Eduardo Jorge e Sandra Slelling, à época, ambos do Partido dos Trabalhadores. No entanto, a tramitação do projeto foi encerrada em 2012, após ser recusado pela Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 

Principal argumento de quem defende a legalização

O engavetamento do assunto na câmara não calou as vozes de ONGs, coletivos e grupos feministas que há anos lutam para que a mulher tenha o direito de decidir sobre o próprio corpo. Recentemente, o assunto ganhou mais visibilidade após ser colocado em pauta por famosas que assumiram ter realizado aborto. O principal argumento dos grupos que pedem a descriminalização do aborto é que a criminalização não impede que o mesmo seja feito, pelo contrário, contribui para que milhares de mulheres arrisquem suas vidas em procedimentos inseguros e sem amparo médico, além de serem tratadas como criminosas.

Ouça aqui a integra da entrevista da advogada e ativista pró-escolha Maria Sylvia.

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